Participe do principal encontro dedicado à Medicina da Dor no Brasil

A inscrição será considerada efetivada após a conclusão do cadastro e a confirmação do respectivo pagamento, conforme as condições da plataforma de inscrição.

É responsabilidade do participante preencher corretamente seus dados, especialmente nome completo, CPF, endereço de e-mail e categoria de inscrição.

O nome informado no cadastro será utilizado para a emissão do certificado. Eventuais correções deverão ser solicitadas pelos canais oficiais de atendimento, conforme os procedimentos definidos pela organização.

A SOBRAMID poderá solicitar documentação complementar para verificar a elegibilidade do participante à categoria escolhida.

A SOBRAMID é uma associação sem fins lucrativos. Como comprovante do pagamento da inscrição, será disponibilizado recibo com base nos dados informados pelo participante.

É responsabilidade do participante verificar a exatidão dos dados cadastrados.

Caso seja necessária a emissão de recibo em nome de pessoa jurídica, a solicitação deverá ser encaminhada para sobramid@gmail.com, com os dados necessários à emissão do documento.

A solicitação deverá respeitar os procedimentos e os prazos estabelecidos pela organização.

As categorias com valores diferenciados estarão sujeitas à apresentação de documentos que comprovem o enquadramento do participante.

Sócios SOBRAMID: comprovação por consulta à base de dados da SOBRAMID por CPF.

Sócios de sociedades parceiras: certificado ou declaração de associação emitido pela respectiva sociedade.

Residentes: declaração de matrícula em serviço credenciado, em papel timbrado, assinada e referente a 2027.

Estudantes/Acadêmicos: declaração de matrícula em faculdade reconhecida pelo MEC, em papel timbrado, com identificação e assinatura da instituição e ano vigente (2027).

Outros profissionais da saúde: carteira de registro profissional ou certidão de regularidade do conselho de classe.

Os documentos deverão ser enviados pelo meio indicado na plataforma de inscrição. Inscrições em categoria incompatível com a documentação poderão ser ajustadas mediante pagamento da diferença.

O acesso ao Congresso e às atividades de sua programação será permitido aos participantes devidamente inscritos, observadas as categorias disponíveis e as condições estabelecidas pela organização.

Nos cursos Pré-Congresso, workshops e atividades que envolvam o ensino de atos médicos, serão observadas as restrições aplicáveis à participação de profissionais não médicos, acompanhantes e menores, conforme as normas citadas pela organização.

Solicitações de acessibilidade poderão ser encaminhadas previamente pelos canais oficiais para avaliação e orientação.

O acesso às atividades será realizado mediante apresentação da credencial oficial fornecida pela organização.

A credencial é pessoal e intransferível e deverá ser utilizada durante todo o período do evento.

Para retirada do material de credenciamento, poderá ser solicitada a apresentação de documento oficial de identificação com foto.

Perda, dano ou necessidade de substituição deverão ser comunicados à equipe de credenciamento.

A inscrição dará acesso às atividades contempladas pela categoria adquirida, respeitando a programação oficial, a capacidade dos espaços e as eventuais exigências de inscrição complementar.

Cursos Pré-Congresso, workshops, simpósios e outras atividades especiais possuem valores, vagas, critérios de participação e regras próprias.

Os certificados serão disponibilizados aos participantes elegíveis, conforme os critérios estabelecidos pela organização.

Os dados utilizados para emissão dos certificados serão aqueles registrados no cadastro do participante.

Durante o Congresso, poderão ser realizados registros fotográficos e audiovisuais para documentação e comunicação institucional.

A utilização de registros que permitam identificar participantes observará a legislação aplicável, as finalidades informadas e as autorizações pertinentes.

A captação, reprodução, distribuição ou transmissão de aulas e outros conteúdos científicos pelos participantes dependerá de autorização expressa da organização e dos titulares dos direitos, quando aplicável.

As atividades poderão ser gravadas para documentação e projetos de educação continuada, conforme as autorizações e condições estabelecidas.

Os palestrantes receberão instrumento específico para formalização das autorizações necessárias.

A SOBRAMID tratará os dados pessoais fornecidos durante a inscrição de acordo com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Os dados serão utilizados para gestão da inscrição, processamento do pagamento, credenciamento, comunicação operacional, controle de participação, emissão de recibos e certificados e cumprimento de obrigações legais.

O participante poderá solicitar informações e exercer os direitos previstos na legislação pelos canais oficiais.

Solicitações relacionadas à revogação do consentimento poderão ser encaminhadas para sobramid@gmail.com.

O compartilhamento de dados com patrocinadores e parceiros para marketing dependerá de autorização específica quando essa for a base legal aplicável.

Para mais informações, consulte o Aviso de Privacidade da SOBRAMID.

As solicitações de cancelamento deverão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento da SOBRAMID, com os dados necessários à identificação da inscrição.

Até 61 dias antes: reembolso de 100% do valor pago.

De 60 a 31 dias antes: reembolso de 50% do valor pago.

De 30 a 7 dias antes: não haverá reembolso, ressalvados os direitos assegurados pela legislação aplicável.

Menos de 7 dias: não haverá reembolso, ressalvados os direitos previstos em lei.

Será considerada a data de recebimento da solicitação formal pela organização.

Esta política será aplicada em conformidade com a legislação vigente, inclusive quanto ao direito de arrependimento, quando aplicável.

Quando devido, o reembolso será processado considerando a forma de pagamento utilizada e os procedimentos da instituição financeira ou plataforma.

PIX: reembolso por transferência, conforme os procedimentos de conferência e processamento.

Cartão de crédito: estorno solicitado à operadora ou plataforma, respeitando os prazos de processamento e lançamento na fatura.

Eventuais taxas administrativas poderão ser descontadas, desde que previamente informadas ao participante.

Casos excepcionais serão avaliados individualmente, sem prejuízo dos direitos legais.